Afastado da relatoria do processo contra Edmar Moreira, deputado Sérgio Moraes recorre ao STF

STF manda Justiça de 1º grau inquirir testemunhas em processo contra deputado José Edmar

Estudante de Brasília continuará a responder a processo por morte de criança em acidente de trânsito

Preso obtém direito de defesa em processo de homologação de procedimento administrativo-disciplinar

processo de homologação de procedimento administrativo-disciplinar. Nesse processo, sob alegação de

Ministro Joaquim Barbosa mantém processo administrativo contra membro do MP que exerce advocacia

É nulo processo em que juiz interrogou réu em fase inquisitória

Tentativa de dar uma "bicotinha" no rosto da suposta vítima vira processo judicial

Esse é o relato do insólito episódio de RODRIGO RAMOS DE LIMA acusado de tentar dar uma bicotinha no rosto da suposta vítima e, desse modo, "atentar contra o pudor" da distinta.

Número do processo deve constar da guia de recolhimento da União

(STJ), é necessário que conste na guia de recolhimento da União (GRU) o número do processo a que ela se refere.

2ª Turma garante ampla defesa e anula processo para manter réu solto

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, ontem (26), Habeas Corpus (HC 93387) a Alexandre Serafim da Silva.

Políticos que respondem a processo judicial podem se candidatar às eleições, diz STF

O julgamento durou quase oito horas e seu resultado vincula todas as instâncias do Judiciário, inclusive a Justiça Eleitoral, e a administração pública.

Relação entre ações coletivas e ações individuais no processo do trabalho - 1ª aproximação

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Execução fiscal. Extinção do processo. Crédito tributário. Ausência do pagamento das custas processuais. Responsabilidade do executado.

Interesse de menor herdeiro de trabalhador falecido. Intervenção necessária do Ministério Público do Trabalho no processo.

Intimação errada leva STF a anular processo a partir da fase de apelação

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

Conselho de Ética transfere para quarta-feira votação de relatório do processo contra Renan

O devido processo legal como pressuposto de dignidade, auto-regulação e igualdade substancial

Telmo Aristides dos Santos, Advogado. Passos-MG. E-mail: [email protected]

Recurso. Deserção. Ausência de especificação do processo na guia de custas.

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta

Liberdade provisória. Princípio da confiança no juiz do processo. Decisão que possui natureza rebus sic stantibus.